Processo 68707/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/02/2021 18:59
Autuado em 15/02/2021 18:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 727/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   727/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   727/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Recorrente FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:15/02/21), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:15/02/21), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:15/02/21), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:15/02/21), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:15/02/21), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:15/02/21), CLARICE ALAGASSO (não credenciado, inclusão:15/02/21), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:15/02/21), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:15/02/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:15/02/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:15/02/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:15/02/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:15/02/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/02/21), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:15/02/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:15/02/21), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:15/02/21), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:15/02/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:15/02/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:15/02/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:15/02/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:15/02/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/02/21), JOSÉ LUIZ FERRAZ COPPETTI (credenciado, inclusão:15/02/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:15/02/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:15/02/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:15/02/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:15/02/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:15/02/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:15/02/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:15/02/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:15/02/21), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:15/02/21), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:15/02/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:15/02/21), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:15/02/21), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:15/02/21), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:15/02/21), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:15/02/21)
Interessado ANTONIO HALLAGE
Interessado HAMILTON APARECIDO GIMENES
Procuradores: FILIPE VEIGA DE PAULA (credenciado, inclusão:15/02/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/02/2021 18:58 194733/17 RECURSO DE REVISTA
15/02/2021 18:58 155105/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
15/02/2021 18:58 971175/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2022 15:15 do Protocolo 17287/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/05/2021 Instrução de Cobrança   442/ 2021   
CMEX  10/05/2021 Instrução de Cobrança   443/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 727/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
17/02/2021 2480 Termo de Distribuição de Processo nº 275/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2022 09:38 CMEX  
04/03/2022 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 181/2022 -
07/05/2021 10:29 CMEX Certidão de Débito nº 541/2021 -
07/05/2021 10:29 CMEX Certidão de Débito nº 542/2021 -
07/05/2021 10:29 CMEX Certidão de Débito nº 543/2021 -
07/05/2021 10:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 442/2021 -
07/05/2021 10:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 443/2021 -
07/05/2021 10:29 CMEX Informação nº 2024/2021 -
07/05/2021 10:29 CMEX Informação nº 3100/2021 -
07/05/2021 10:29 CMEX Informação nº 69/2022 -
07/05/2021 10:29 CMEX Instrução nº 176/2022 -
30/04/2021 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2021 -
29/04/2021 17:09 SMPJTC  
29/04/2021 10:40 3PC Ciência de Decisão nº 135/2021 -
29/04/2021 10:36 SMPjTC  
16/04/2021 17:34 STP  
05/03/2021 10:46 GCFAMG  
05/03/2021 10:40 SMPJTC  
17/02/2021 10:16 3PC Parecer nº 145/2021 - Recurso de Revisão. SANEPAR. Repasses irregulares à ASSESA. Descumprimento de determinação. Multas. Inocorrência de bis in idem. Pelo conhecimento e não provimento.
16/02/2021 17:12 SMPjTC  
15/02/2021 19:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 124/2021 -
15/02/2021 18:58 DP Informação nº 987/2021 -

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